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Considerando
que o projecto de texto de ortografia unificada de língua portuguesa
aprovado em Lisboa, em 12 de Outubro de 1990, pela Academia das Ciências
de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e delegações de
Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São
Tomé e Príncipe, com a adesão da delegação
de observadores da Galiza, constitui um passo importante para a defesa
da unidade essencial da língua portuguesa e para o seu prestigio
internacional,
Considerando
que o texto do acordo que ora se aprova resulta de um aprofundado debate
nos Países signatários.
a República
Popular de Angola,
a República
Federativa do Brasil,
a República
de Cabo Verde,
a República
da Guiné-Bissau,
a República
de Moçambique,
a República
Portuguesa,
a República
Democrática de São Tomé e Príncipe, acordam
no seguinte:
Artigo 1º
- É aprovado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa,
que consta como anexo I ao presente instrumento de aprovação,
sob a designação de Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa (1990) e vai acompanhado da respectiva rota explicativa, que
consta como anexo II ao mesmo instrumento de aprovação,
sob a designação de Nota Explicativa do Acordo Ortográfico
da Língua Portuguesa (1990).
Artigo 2º
- Os Estados signatários tomarão, através das instituições
e órgãos competentes, as providências necessárias
com vista à elaboração, até 1 de Janeiro de
1993, de um vocabulário ortográfico comum da língua
portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador
quanto possível, no que se refere às terminologias científicas
e técnicas.
Artigo 3º
- O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará
em vigor em 1 de Janeiro de 1994, após depositados os instrumentos
de ratificação de todos os Estados junto do Governo da República
Portuguesa.
Artigo 4º
- Os Estados signatários adaptarão as medidas que entenderem
adequadas ao efectivo respeito da data da entrada em vigor estabelecida
no artigo 3º.
Em fé
do que, os abaixo assinados, devidamente credenciados para o efeito, aprovam
o presente acordo, redigido em língua portuguesa, em sete exemplares,
todos igualmente autênticos.
Assinado
em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.
PELA REPÚBLICA
POPULAR DE ANGOLA,
José
Mateus de Adelino Peixoto, Secretário de Estado da Cultura
PELA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL,
Carlos Alberto
Comes Chiarelli, Ministro da Educação
PELA REPÚBLICA
DE CABO VERDE,
David Hopffer
Almada, Ministro da Informação Cultura e Desportos
PELA REPÚBLICA
DA GUINÉ-BISSAU,
Alexandre
Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura
PELA REPÚBLICA
DE MOÇAMBIQUE.
Luis Bernardo
Honwana, Ministro da Cultura
PELA REPÚBLICA
PORTUGUESA.
Pedro Miguel
de Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura
PELA REPÚBLICA
DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE,
Ligia Silva
Graça do Espírito Santo Costa, Ministra da Educação
e Cultura
Anexo
1
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)
BASE
I
DO ALFABETO E DOS NOMES PRÓPRIOS ESTRANGEIROS E SEUS DERIVADOS
1º)
O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e
seis letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:
| a
A (á) |
j
J (jota) |
s
S (esse) |
|
b
B (bê)
|
k
K (capa ou cá) |
t
T (tê) |
|
c
C (cê)
|
l
L (ele) |
u
U (u) |
| d
D (dê) |
m
M (eme) |
v
V (vê) |
| e
E (é) |
n
N (ene) |
w
W (dáblio) |
| f
F (efe) |
o
O (o) |
x
X (xis) |
| g
G (gê ou guê) |
p
P (pê) |
y
Y (ípsilon) |
| h
H (agá) |
q
Q (quê) |
z
Z (zê) |
| i
I (i) |
r
R (erre) |
|
Obs.:
1.
Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado)
e os seguintes dígrafos:
rr
(erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá),
nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).
2.
Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas
de as designar.
2º)
As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:
a)
Em antropónimos/antropônimos originários de
outras línguas e seus derivados: Franklin, ftankliniano;
Kant, kantistno; Darwin, darwinismo: Wagner, wagneriano, Byron,
byroniano; Taylor, taylorista;
b)
Em topónimos/topônimos originários de outras
línguas e seus derivados:
Kwanza;
Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;
c)
Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades
de medida de curso internacional: TWA, KLM; K-potássio (de
kalium), W-oeste (West); kg-quilograma, km-quilómetro,
kW-kilowatt, yd-jarda (yard); Watt.
3º)
Em congruência com o número anterior, mantém-se
nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios
estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou
sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita
que figurem nesses nomes:
comtista,
de Comte; garrettiano, de Garrett; jeffersónia/ jeffersônia,
de Jefferson; mülleriano, de Müller; shakesperiano, de
Shakespeare.
Os vocábulos
autorizados registrarão grafias alternativas admissíveis,
em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo
de origem (a exemplo de fúcsia/ fúchsia e derivados, bungavília/
bunganvílea/ bougainvíllea).
4º)
Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se
em formas onomásticas da tradição bíblica,
como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc,
Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do
mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José,
Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força
do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma
adição vocálica: Judite, em vez de Judith.
5º)
As consoantes finais grafadas b, c, d, g e h mantêm-se, quer sejam
mudas, quer proferidas, nas formas onomásticas em que o uso as
consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos
e topónimos/topônimos da tradição bíblica;
Jacob,
Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.
Integram-se
também nesta forma: Cid. em que o d é sempre pronunciado;
Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não;
e Calcem ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.
Nada impede,
entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço
sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.
6º)
Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas
estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas
vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português
ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente.
Exemplo:
Anvers, substituíndo por Antuérpia; Cherbourg, por
Cherburgo; Garonne, por Garona; Genève, por Genebra; Justland,
por Jutlândia; Milano, por Milão; München, por
Muniche; Torino, por Turim; Zürich, por Zurique, etc.
BASE
II
DO H INICIAL E FINAL
1º)
O h inicial emprega-se:
a)
Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje,
hora, homem, humor.
b)
Em virtude da adoção convencional: hã?, hem?,
hum!.
2º)
O h inicial suprime-se:
a)
Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está
inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto,
ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo,
herbanário, herboso, formas de origem erudita);
b)
Quando, por via de composição, passa a interior e
o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário,
desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar,
reaver.
3º)
O h inicial mantém-se, no entanto, quando, numa palavra composta,
pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de
hífen: anti-higiénico/ anti-higiênico, contra-haste,
pré-história, sobre-humano.
4º)
O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!
BASE
III
DA
HOMOFONIA DE CERTOS GRAFEMAS CONSONÂNTICOS
Dada a
homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-se
necessário diferençar os seus empregos, que fundamentalmente
se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade
das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos
homófomos nem sempre permite fácil diferenciação
dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente,
se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.
Nesta
conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:
1º)
Distinção gráfica entre ch e x: achar, archote,
bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão,
colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho,
inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho,
rachar, sachar, tacho; ameixa, anexim, baixei, baixo, bexiga, bruxa,
coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe,
madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez,
xarope, xenofobia, xerife, xícara.
2º)
Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa
palatal, e j: adágio, alfageme, Álgebra, algema, algeroz,
Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge,
Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim,
geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege,
relógio, sege, Tânger, virgem; adjetivo, ajeitar, ajeru
(nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerê,
canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira,
jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias,
Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga,
jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana, laranjeira, lojista,
majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé,
pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.
3º)
Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç
e x, que representam sibilantes surdas: ânsia, ascensão,
aspersão, cansar, conversão, esconso,farsa, ganso, imenso,
mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda,
Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa,
tarso, terso, valsa; abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira,
asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente Codessal
ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossel,
egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão,
pêssego, possesso, remessa, sossegar, acém, acervo, alicerce,
cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo,
obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar,
almaço, atenção, berço, Buçaco, caçanje,
caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço,
Gonçalves, inserção, linguiça, maçada,
Mação, maçar, Moçambique, Monção,
muçulmano, murça, negaça, pança, peça,
quiçaba, quiçaça, quiçama, quiçamba,
Seiça (grafia que pretere as erróneas/errôneas Ceiça
e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço; auxílio,
Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe.
4º)
Distinção gráfica entre s de fim de sílaba
(inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fónico/fônico:
adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido,
espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz,
inesgotável; extensão, explicar, extraordinário,
inextricável, inexperto, sextante, têxtil; capazmente,
infelizmente, velozmente. De acordo com esta distinção
convém notar dois casos:
a)
Em final de sílaba que não seja final de palavra,
o x = s muda para s sempre que está precedido de i ou u:
justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto,
em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto.
b)
Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor
idêntico ao de s, em final de sílaba seguida de outra
consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o s toma
sempre o lugar do z: Biscaia, e não Bizcaia.
5º)
Distinção gráfica entre s final de palavra e x
e z com idêntico valor fónico/ fônico: aguarrás,
aliás, anis, após, atrás, através, Avis,
Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês,
íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português,
Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês;
cálix, Félix, Fénix flux; assaz, arroz, avestruz,
dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz,
giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz.
A propósito, deve observar-se que é inadmissível
z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis,
e não Cádiz.
6º)
Distinção gráfica entre as letras interiores s,
x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia,
artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa,
brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu,
defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim,
frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome
de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico),
Matosinhos, Meneses, narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa,
portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa,
surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso; exalar, exemplo, exibir,
exorbitar, exuberante, inexato, inexorável; abalizado, alfazema,
Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza,
buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro,
Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza,
sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela.
BASE
IV
DAS
SEQUÊNCIAS CONSONÂNTICAS
1º)
O c, com valor de oclusiva velar, das seqüências interiores
cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das seqüências
interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam,
ora se eliminam.
Assim:
a)
Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos
nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção,
convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto,
apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto,
núpcias, rapto.
b)
Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas
pronúncias cultas da língua: ação, acionar,
afetivo, aflição, aflito, ato, coleção,
coletivo, direção, diretor, exato, objeção;
adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo.
c)
Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem
numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou
então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento:
aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção
e dição; facto e fato, sector e setor, ceptro e cetro,
concepção e conceção, corrupto e corruto,
recepção e receçâo.
d)
Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se
eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes,
o m passa a n, escrevendo-se, respetivamente, nc, nç e nt:
assumpcionista e assuncionista; assumpção e assunção;
assumptível e assuntível; peremptório e perentório,
sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade.
2º)
Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa
pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então
quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b
da seqüência bd, em súbdito; o b da seqüência
bt, em subtil e seus derivados; o g da seqüência gd, em amígdala,
amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide,
amigdalopatia, amigdalotomia; o m da seqüência mn, em amnistia,
amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente,
omnisciente, etc.; o t da seqüência tm, em aritmética
e aritmético.
BASE
V
DAS VOGAIS ÁTONAS
1º.)
O emprego do e e do i, assim como o do o e do u em sílaba átona,
regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da
história das palavras. Assim, se estabelecem variadíssimas
grafias:
a)
Com e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear,
boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, planta; diferente
de cardial = "relativo à cárdia"), Ceará,
côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea,
Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão,
melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear,
semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro,
arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo),
corno/a, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial,
Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.), freixial,
giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião,
limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro,
Vimioso.
b)
Com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça,
consoada, consoar costume, díscolo, êmbolo, engolir,
epístola, esbafonir-se, esboroar, farândola, femoral,
Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa,
nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela,polir,
Rodolfo, tá voa, tavoada, távola, tômbola, veio
(substantivo e forma do verbo vir); açular, água,
aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir,
curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fistula, glândula,
ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração,
lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual,
régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha.
2º)
Sendo muito variadas as condições etimológicas
e histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e e
i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só
a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar,
muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia,
alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado.
Convém fixar os seguintes:
a)
Escrevem-se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica,
os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos terminados
em -elo e -eia, ou com eles estão em relação
direta. Assim se regulam: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia;
areal, areeiro, areento, Areosa por areia; aveal por aveia; baleal
por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro por candeia; centeeira
e centeeino por centeio; colmeal e colmeeiro por colmeia; correada
e correame por correia.
b)
Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba
tónica/ tônica, os derivados de palavras que terminam
em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee):
galeão, galeota, galeote, de galé; coreano, de Coreia;
daomeano, de Daomé; guineense, de Guiné; poleame e
poleeiro, de polé.
c)
Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica,
os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos
de formação vernácula -iano e -iense, os quais
são o resultado da combinação dos sufixos -ano
e -ense com um i de origem analógica (baseado em palavras
onde -ano e -ense estão precedidos de i pertencente ao tema:
horaciano, italiano, duniense, flaviense, etc.): açoriano,
acriano (de Acre), camoniamo, goisiano (relativo a Damião
de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torniano, torniense
(de Torre(s)).
d)
Uniformizam-se com as terminações -io e -ia (átonas),
em vez de -co e -ea, os substantivos que constituem variações,
obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados
em vogal; cúmio (popular), de cume; hástia, de haste;
réstia, do antigo neste, véstia, de veste.
e)
Os verbos em -ear podem distinguir-se praticamente, grande número
de vezes, dos verbos em -ian, quer pela formação,
quer pela conjugação e formação ao mesmo
tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem
a substantivos em -elo ou -eia (sejam formados em português
ou venham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia;
alhear, por alheio; cear por ceia; encadear por cadeia; pean, por
pela; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que têm
normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas
em -eio, -eias, etc.: clarear, delinear, devanear,falsear, granjear,
guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem, no entanto, verbos
em -iar, ligados a substantivos com as terminações
átonas -ia ou -io, que admitem variantes na conjugação:
negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio (cf.
prémio/prêmio); etc.
f)
Não é lícito o emprego do u final átono
em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso: moto, em vez
de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio);
tribo, em vez de tribu.
g)
Os verbos em -oar distinguem-se praticamente dos verbos em -uar
pela sua conjugação nas formas rizotónicas/rizotônicas,
que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar
com o, como abençoo, abençoas, etc.; destoar, com
o, como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como acentuo,
acentuas, etc.
BASE
VI
DAS VOGAIS NASAIS
Na representação
das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:
1º)
Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento
seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa
vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e
termina a palavra; e por n se é de timbre diverso de a e está
seguida de s: afã, grã, Grã-Bretanha, lã,
órfã, sã-braseiro (forma dialetal; o mesmo que
são-brasense = de S. Brás de Alportel); clarim, tom, vacum,
flautins, semitons, zunzuns.
2º)
Os vocábulos terminados em -ã transmitem esta representação
do a nasal aos advérbios em -mente que deles se formem, assim
como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: enistãmente,
irmãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita,
manhãzinha, romãzeira.
BASE VII
DOS DITONGOS
1º)
Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos
como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos principais,
conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou
u: ai, ei, éi, ui; au, eu, éu, iu, ou: braçais,
caixote, deveis, eirado, farnéis (mas farneizinhos), goivo, goivan,
lencóis (mas lençoizinhos), tafuis, uivar, cacau, cacaueiro,
deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzito), mediu, passou, regougar.
Obs.:
Admitem-se, todavia, excecionalmente, à parte destes dois
grupos, os ditongos grafados ae (= âi ou ai) e ao (âu
ou au): o primeiro, representado nos antropónimos/antropônimos
Caetano e Caetana, assim como nos respetivos derivados e compostos
(caetaninha, são-caetano, etc.); o segundo, representado
nas combinações da preposição a com
as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou seja,
ao e aos.
2º)
Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos
particulares:
a)
É o ditongo grafado ui, e não a seqüência
vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2ª
e 3ª pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente
na da 2ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em -Um:
constituis, influi, retribui. Harmonizam-se, portanto, essas formas
com todos os casos de ditongo grafado ui de sílaba final
ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim
em paralelo gráfico-fonético com as formas de 2ª
e 3ª pessoas do singular do presente do indicativo e de 2ª
pessoa do singular do imperativo dos verbos em -air e em -oer: atrais,
cai, sai; móis, remói, sói.
b)
É o ditongo grafado ui que representa sempre, em palavras
de origem latina, a união de um ii a um i átono seguinte.
Não divergem, portanto, formas como fluido de formas como
gratuito. E isso não impede que nos derivados de formas daquele
tipo as vogais grafadas ii e i se separem: fluídico,fluidez
(u-i).
c)
Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são
todos decrescentes, admite-se, como é sabido, a existência
de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles
as seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas,
tais as que se representam graficamente por ea, co, ia, ie, lo,
oa, ua, ue, uo: áurea, áureo, calúnia, espécie,
exímio, mágoa, míngua, ténue/tênue,
tríduo.
3º)
Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos/tônicos
como átonos, pertencem graficamente a dois tipos fundamentais:
ditongos representados por vogal com til e semivogal; ditongos
representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. Eis a indicação
de uns e outros:
a)
Os ditongos representados por vogal com til e semivogal são
quatro, considerando-se apenas a língua padrão contemporânea:
ãe (usado em vocábulos oxítonos e derivados),
ãi (usado em vocábulos anoxítonos e derivados),
ão e õe. Exemplos: cães, Guimarães,
mãe, mãezinha; cãibas, cãibeiro, cãibra,
zãibo; mão, maozinha, não, quão, sótão,
sotãozinho, tão; Camões, orações,
oraçõezinhas, põe, repões. Ao lado
de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se o ditongo üi;
mas este, embora se exemplifique numa forma popular como rui = ruim,
representa-se sem o til nas formas muito e mui, por obediência
à tradição.
b)
Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal
m são dois: am e em. Divergem, porém, nos seus empregos:
i) am (sempre átono) só se emprega em flexões
verbais: amam, deviam, escreveram, puseram;
ii) em (tónico/tônico ou átono) emprega-se
em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo
flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas
determinadas pela posição, pela acentuação
ou, simultaneamente, pela posição e pela acentuação:
bem, Bembom, Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem;
Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto,
homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens, amém
(variação do ámen), armazém, convém,
mantém, ninguém, porém, Santarém,
também; convêm, mantêm, têm (3ªs
pessoas do plural); armazéns, desdéns, convéns,
reténs; Belenzada, vintenzinho.
BASE
VIII
DA
ACENTUAÇÃO GRAFICA DAS PALAVRAS OXÍTONAS
1º)
Acentuam-se com acento agudo:
a)
As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas
abertas grafadas -a, -e ou -o, seguidas ou não de -s: está,
estás, já, olá; até, é, és,
olé, pontapé(s); avó(s,), dominó(s),
paletó(s,), só(s).
Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas
em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do
francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias
cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento
agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê,
bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté
ou caratê, croché ou crochê, guichê
ou guichê, matiné ou matinê, nené
ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê,
rapé ou rapê.
O mesmo
se verifica com formas como cocó e cocô, ré
(letra do alfabeto grego) e ré. São igualmente admitidas
formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro.
b)
As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes
clíticos lo(s) ou la(s), ficam a terminar na vogal tónica/tônica
aberta grafada -a, após a assimilação e perda
das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s)
(de adorar-lo(s)), dá-la(s) (de dar-la(s) ou dá(s)-la(s)
ou dá(s)-la(s)), fá-lo(s) (de faz-lo(s)), fá-lo(s)-às
(de far-lo(s)-ás), habita-la(s)-iam (de habitar-la(s)-iam),
tra-la(s)-á (de trar-la(s)-á).
c)
As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas
no ditongo nasal ) presente do indicativo etc.) ou -ens: acém,
detém, deténs, entretém, entreténs,
harém, haréns, porém, provém, provéns,
também.
d)
As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi,
éu ou ói, podendo estes dois últimos ser seguidos
ou não de -s: anéis, batéis, fiéis,
papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s),
véu(s); corrói (de correr), herói(s), remói
(de remoer), sóis.
2º)
Acentuam-se com acento circunflexo:
a)
As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas
fechadas que se grafam -e ou -o, seguidas ou não de
-s: cortês, dê, dês (de dar), lê, lês
(de ler), português, você(s); avô(s), pôs
(de pôr), robô(s).
b)
As formas verbais oxítonas, quando conjulgadas com os pronomes
clíticos-lo(s) ou la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas
fechadas que se grafam -e ou -o, após a assimilação
e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: detê-lo(s)
(de deter-lo-(s)), fazê-la(s) (de fazer-la(s)), fê-lo(s)
(de fez-lo(s)), vê-la(s) (de ver-la(s)), compô-la(s)
(de compor-la(s)), repô-la(s) (de repor-la(s)), pô-la(s)
(de por-la(s) ou pôs-la(s)).
3º)
Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas
homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do
tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução
de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua-se
a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição
por.
BASE
IX
DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PAROXÍTONAS
1º)
As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas
graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avanço,
floresta; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente,
moçambicano
2º)
Recebem, no entanto, acento agudo:
a)
As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba
tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e
ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como,
salvo raras exceções, as respectivas formas do plural,
algumas das quais passam a proparoxítonas: amável
(pl. amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis),
dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis),
réptil (pl. répteis; var. reptil, pl. reptis); cármen
(pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen
(pl. dólmenes ou dolmens), éden (pl. édenes
ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl.
lúmenes ou lúmens); acúcar (pl. açúcares),
almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres),
caráter ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres),
ímpar (pl. ímpares); Ájax, córtex (pl.
córtex; var. córtice, pl. córtices, índex
(pl. índex; var. índice, pl. índices), tórax
(pl. tórax ou tóraxes; var. torace, pl. toraces);
bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites),
fórceps (pl. fórceps; var. fórcipe, pl. fórcipes).
Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com a vogais tónicas/tônicas
grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes
nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de
timbre nas pronúncias cultas da língua e, por
conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou
circunflexo): sémen e sêmen, xénon e xênon;
fêmure fémur, vómer e vômer; Fénix
e Fênix, ónix e ônix.
b)
As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba
tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e
ainda i ou u e que terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s),
-i(s), -um, -uns ou -us: órfã (pl. órfãs),
acórdão (pl. acórdãos), órgão
(pl. órgãos), órgão (pl. órgãos),
sótão (pl. sótãos); hóquei, jóquei
(pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis
(pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis
(de amar), amaveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis
(de fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl. beribéris),
bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri (di.
júris), oásis (sg. e pl.); álbum (di. álbuns),
fórum (di. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus
(sg. e pl.).
Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais
tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba,
seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação
de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual
é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo,
se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis,
pénis e pênis, ténis e tênis; bónus
e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus,
Vénus e Vênus.
3º)
Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei
e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas,
dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento
e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia,
tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico,
proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.),
Azoia, hoia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias, etc.
(do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina,
paranoico, zoina.
4º)
É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de
pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos,
louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente
do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica
é aberto naquele caso em certas variantes do português.
5º)
Recebem acento circunflexo:
a)
As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba
tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia
a, e, o e que terminam em -l, -n, -r, ou -x, assim como as respetivas
formas do plural, algumas das quais se tornam proparoxítonas:
cônsul (pl. cônsules), pênsil (pl. pênseis),
têxtil (pl. têxteis); cânon, var. cânone
(pl. cânones), plâncton (pl. plânctons); Almodôvar,
aljôfar (pl. aljôfares), âmbar (pl. âmbares),
Câncer, Tânger; bômbax(sg. e pl.), bômbix,
var. bômbice (pl. bômbices).
b)
As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba
tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia
a, e, o e que terminam em -ão(s), -eis, -i(s) ou -us: bênção(s),
côvão(s), Estêvão, zângão(s);
devêreis (de dever), escrevêsseis (de escrever) ,fôreis
(de ser e ir), fôsseis (id.), pênseis (pl. de pênsil),
têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfis;
ânus.
c)
As formas verbais têm e vêm, 3ªs pessoas do
plural do presente do indicativo de ter e vir, que são foneticamente
paroxítonas (respetivamente / tãjãj /, / vãjãj
/ ou / têêj /, / vêêj / ou ainda / têjêj
/, / vêjêj /; cf. as antigas grafias preteridas, têem,
vêem, a fim de se distinguirem de tem e vem, 3ªs pessoas
do singular do presente do indicativo ou 2ªs pessoas do singular
do imperativo; e também as correspondentes formas compostas,
tais como: abstêm (cf. abstém), advêm (cf. advém),
contêm (cf. contém), convêm (cf. convém),
desconvêm (cf. desconvém), detêm (cf. detem),
entretem (cf. entretém), intervêm (cf. intervém),
mantêm (cf. mantém), obtêm (cf. obtém),
provêm (cf. provém), sobrevêm (cf. sobrevém).
Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas
grafias detêem, intervêem, mantêem, provêem,
etc.
6º)
Assinalam-se com acento circunflexo:
a)
Obrigatoriamente, pôde (3ª pessoa do singular do pretérito
perfeito do indicativo), no que se distingue da correspondente forma
do presente do indicativo (pode).
b)
Facultativamente, dêmos (1ª pessoa do plural do presente
do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma do pretérito
perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo),
distinta de forma (substantivo; 3ª pessoa do singular do presente
do indicativo ou 2?ªpessoa do singular do imperativo do verbo
formar).
7º)
Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas
que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato
com a terminação -em da 3ª pessoa do plural do presente
do indicativo ou do conjuntivo, conforme os casos: creem deem (conj.),
descreem, desdeem (conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem,
tresleem, veem.
8º)
Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal
tónica/tonica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas
como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão
de povoar, voo, substantivo e flexão de voar, etc.
9º)
Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir
palavras paroxítonas que, tendo respectivamente vogal tónica/tônica
aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas.
Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á),
flexão de parar, e para, preposição; pela(s) (é),
substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação
de per e la(s); pelo (é), flexão de pelar, pelo(s) (é),
substantivo ou combinação de per e lo(s); polo(s) (ó),
substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de
por e lo(s); etc.
10º)
Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas
homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de
acerto (ê), substantivo, e acerto (é,), flexão de
acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão
de acordar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento
da locução prepositiva cerca de, e cerca (é,),
flexão de cercar; coro (ó), substantivo, e flexão
de corar; deste (ê), contracção da preposição
de com o demonstrativo este, e deste (é), flexão de dar;
fora (ô), flexão de ser e ir, e fora (ó), advérbio,
interjeição e substantivo; piloto (ô), substantivo,
e piloto (ó), flexão de pilotar, etc.
BASE
X
DA ACENTUAÇÃO DAS VOGAIS TÓNICAS/TÔNICAS
GRAFADAS
I E U DAS PALAVRAS OXÍTONAS E PAROXÍTONAS
1º)
As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas
e paroxítonas levam acento agudo quando antecedidas de uma vogal
com que não formam ditongo e desde de que não constituam
sílaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de
s: adaís (pl. de adail), aí, atraí (de atrair),
baú, caís (de cair), Esaú, jacuí, Luís,
país, etc.; alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde,
atraiam (de atrair), atraísse (id.) baía, balaústre,
cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha,
graúdo, influíste (de influir), juízes, Luísa,
miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína,
saída, sanduíche, etc.
2º)
As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas
e paroxítonas não levam acento agudo quando, antecedidas
de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba
com a consoante seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z:
bainha, moinho, rainha; adail, paul, Raul; Aboim, Coimbra, ruim; ainda,
constituinte, oriundo, ruins, triunfo; atrair, demiurgo, influir, influirmos;
juiz, raiz; etc.
3º)
Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal tónica/tônica
grafada i das formas oxítonas terminadas em r dos verbos em -air
e -uir, quando estas se combinam com as formas pronominais clíticas
-lo(s), -la(s), que levam à assimilação e perda
daquele -r: atraí-lo(s,) (de atrair-lo(s)); atraí-lo(s)-ia
(de atrair-lo(s)-ia); possuí-la(s) (de possuir-la(s)); possuí-la(s)-ia
(de possuir-la(s) -ia).
4º)
Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas
grafadas i e u das palavras paroxítonas, quando elas estão
precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho
(de cheio), saiinha (de saia).
5º)
Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas
grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem a palavras oxítonas
e estão em posição final ou seguidas de s: Piauí,
teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús.
Obs.:
Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, tais vogais
dispensam o acento agudo: cauim.
6º)
Prescinde-se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos
grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu, instruiu, pauis
(pl. de paul).
7º)
Os verbos aguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica
grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas: arguo, arguis,
argui, arguem; argua, arguas, argua, arguam. O verbos do tipo de aguar,
apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar,
delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas
rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u mas
sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua,
averiguam; averigue, averigues, averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas,
enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo,
delinquis, delinqui, delinquem; mas delinquimos, delin quis) ou têm
as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fónica/fônica
e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averíguo,
averíguas, averígua, averíguam; averígue,
averígues, averígue, averíguem; enxáguo,
enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues,
enxágue, enxáguem; delínquo, delínques,
delínque, delínquem; delínqua, delínquas,
delínqua, delínquam).
Obs.:
Em conexão com os casos acima referidos, registe-se que os
verbos em -ingir (atingir, cingir, constringir, infringir, tingir,
etc.) e os verbos em -inguir sem prolação do u (distinguir,
extinguir, etc.) têm grafias absolutamente regulares (atinjo,
atinja, atinge, atingimos, etc.; distingo, distinga, distingue,
distinguimos, etc.).
BASE
XI
DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PROPAROXÍTONAS
1º)
Levam acento agudo:
a)
As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba
tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e
ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe,
cáustico, Cleópatra, esquálido, exército,
hidráulico, líquido, míope, músico,
plástico, prosélito, público, rústico,
tétrico, último;
b)
As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que
apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais
abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado
por vogal aberta, e que terminam por seqüências vocálicas
pós-tónicas/pós-tônicas praticamente
consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io,
-oa, -ua, -uo, etc.): álea, náusea; etéreo,
níveo; enciclopédia, glória; barbárie,
série; lírio, prélio; mágoa, nódoa;
exígua, língua; exíguo, vácuo.
2º)
Levam acento circunflexo:
a)
As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba
tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal
básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfora,
cômputo, devêramos (de dever), dinâmico, êmbolo,
excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola,
hermenêutica, lâmpada, lôstrego, lôbrego,
nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;
b)
As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que
apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica,
e terminam por seqüências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas
praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa,
argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.
3º)
Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas,
reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas
e ou o estão em final de sílaba e são seguidas
das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é,
respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da
língua: académico/acadêmico, anatómico/anatômico,
cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/
fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo;
Amazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia,
fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio,
ténue/tênue.
BASE
XII
DO EMPREGO DO ACENTO GRAVE
1º)
Emprega-se o acento grave:
a)
Na contração da preposição a com as
formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à
(de a+a), às (de a+as);
b)
Na contração da preposição a com os
demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda
da mesma preposição com os compostos aqueloutro e
suas flexões: àquele(s), àquela(s), àquilo;
àqueloutro(s), àqueloutra(s).
BASE
XIII
DA SUPRESSÃO DOS ACENTOS EM PALAVRAS DERIVADAS
1º)
Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com acento agudo
ou circunflexo, estes são suprimidos: avidamente (de ávido),
debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente
(de hábil), ingenuamente (de ingênuo), lucidamente (de
lúcido), mamente (de má), somente (de só), unicamente
(de único), etc.; candidamente (de cândido), cortesmente
(de cortês), dinamicamente (de dinâmico), espontaneamente
(de espontâneo), portuguesmente (de português), romanticamente
(de romântico).
2º)
Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z e cujas
formas de base apresentam vogal tónica/tônica com acento
agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: aneizinhos (de anéis),
avozinha (de avó), bebezito (de bebé), cafezada (de café),
chepeuzinho (de chapéu), chazeiro (de chá), heroizito
(de herói), ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má),
orfãozinho (de órfão), vintenzito (de vintém),
etc.; avozinho (de avô), bençãozinha (de bênção),
lampadazita (de lâmpada), pessegozito (de pêssego).
BASE
XIV
DO TREMA
O trema,
sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras
portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo
que haja separação de duas vogais que normalmente formam
ditongo: saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo;
saudar, e não saüdar, ainda que trissílabo; etc.
Em virtude
desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir,
em sílaba átona, um i ou um u de uma vogal da sílaba
anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona,
um i ou um u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba
tónica/tônica ou átona, o u de gu ou de qu de um
e ou i seguintes: arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar,
faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reunião; abaiucado,
auiqui, caiuá, cauixi, piauiense; aguentar, anguiforme, arguir,
bilíngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguístico;
cinquenta, equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.
Obs.:
Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a Base I, 3º,
em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: hübneriano,
de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.
BASE
XV
DO HÍFEN EM COMPOSTOS, LOCUÇÕES E ENCADEAMENTOS
VOCABULARES
1º)
Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição
que não contêm formas de ligação e cujos
elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem
uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento
próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido:
ano-luz, orce-bispo-bispo, arco-íris, decreto-lei, és-sueste,
médico-cirurgião, rainha-cláudia, tenente-coronel,
tio-avô, turma-piloto; alcaide-mor, amor-perfeito, guarda-noturno,
mato-grossense, norte-americano, porto-alegrense, sul-africano; afro-asiático,
cifro-luso-brasileiro, azul-escuro, luso-brasileiro, primeiro-ministro,
primeiro-sargento, primo-infeção, segunda-feira; conta-gotas,
finca-pé, guarda-chuva.
Obs.:
Certos compostos, em relação aos quais se perdeu,
em certa medida, a noção de composição,
grafam-se aglutinadamente: girassol, madressilva, mandachuva, pontapé,
paraquedas, paraquedista, etc.
2º)
Emprega-se o hífen nos topónimos/topônimos compostos,
iniciados pelos adjetivos grã, grão ou por forma verbal
ou cujos elementos estejam ligados por artigo: Grã-Bretanha,
Grão-Pará; Abre-Campo; Passa-Quatro, Quebra-Costas, Quebra-Dentes,
Traga-Mouros, Trinca-Fortes; Albergaria-a-Velha, Baía de Todos-os-Santos,
Entre-os-Rios, Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes.
Obs.:
Os outros topónimos/topônimos compostos escrevem-se
com os elementos separados, sem hífen: América do
Sul, Belo Horizonte, Cabo Verde, Castelo Branco, Freixo de Espada
à Cinta, etc. O topónimo/topônimo Guiné-Bissau
é, contudo, uma exceção consagrada pelo uso.
3º)
Emprega-se o hífen nas palavras compostas que designam espécies
botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por
preposição ou qualquer outro elemento: abóbora-menina,
couve-flor, erva-doce, feijão-verde; benção-de-deus,
erva-do-chá, ervilha-de-cheiro, fava-de-santo-inâcio, bem-me-quer
(nome de planta que também se dá à margarida e
ao malmequer); andorinha-grande, cobra-capelo, formiga-branca; andorinha-do-mar,
cobra-d'água, lesma-de-conchinha; bem-te-vi (nome de um pássaro).
4º)
Emprega-se o hífen nos compostos com os advérbios bem
e mal, quando estes formam com o elemento que se lhes segue uma unidade
sintagmática e semântica e tal elemento começa por
vogal ou h. No entanto, o advérbio bem, ao contrário de
mal, pode não se aglutinar com palavras começadas por
consoante. Eis alguns exemplos das várias situações:
bem-aventurado, bem-estar, bem-humorado; mal-afortunado, mal-estar,
mal-humorado; bem-criado (cf. malcriado), bem-ditoso (cf. malditoso),
bem-falante (cf malfalante), bem-mandado (cf. malmandado). bem-nascido
(cf. malnascido) , bem-soante (cf. malsoante), bem-visto (cf. malvisto).
Obs.:
Em muitos compostos, o advérbio bem aparece aglutinado com
o segundo elemento, quer este tenha ou não vida à
parte: benfazejo, benfeito, benfeitor, benquerença, etc.
5º)
Emprega-se o hífen nos compostos com os elementos além,
aquém, recém e sem: além-Atlântico, além-mar,
além-fronteiras; aquém-fiar, aquém-Pireneus; recém-casado,
recém-nascido; sem-cerimônia, sem-número, sem-vergonha.
6º)
Nas locuções de qualquer tipo, sejam elas substantivas,
adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais,
não se emprega em geral o hífen, salvo algumas exceções
já consagradas pelo uso (como é o caso de água-de-colónia,
arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao
deus-dará, à queima-roupa). Sirvam, pois, de exemplo de
emprego sem hífen as seguintes locuções:
a)
Substantivas: cão de guarda, fim de semana, sala de jantar;
b)
Adjetivas: cor de açafrão, cor de café com
leite, cor de vinho;
c)
Pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, quem
quer que seja;
d)
Adverbiais: à parte (note-se o substantivo aparte), à
vontade, de mais (locução que se contrapõe
a de menos; note-se demais, advérbio, conjunção,
etc.), depois de amanhã, em cima, por isso;
e)
Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de,
à parte de, apesar de, aquando de, debaixo de, enquanto a,
por baixo de, por cima de, quanto a;
f)
Conjuncionais: afim de que, ao passo que, contanto que, logo que,
por conseguinte, visto que.
7º)
Emprega-se o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente
se combinam, formando, não propriamente vocábulos, mas
encadeamentos vocabulares (tipo: a divisa Liberdade-Igualdade-Fraternidade,
a ponte Rio-Niterói, o percurso Lisboa-Coimbra-Porto, a ligação
Angola-Moçambique, e bem assim nas combinações
históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos
(tipo: Austria-Hungria, Alsácia-Lorena, Angola-Brasil, Tóquio-Rio
de Janeiro, etc.).
BASE
XVI
DO HÍFEN NAS FORMAÇÕES POR PREFIXAÇÃO,
RECOMPOSIÇÃO E SUFIXAÇÃO
1º)
Nas formações com prefixos (como, por exemplo: ante-,
anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-,
pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-,
ultra-, etc.) e em formações por recomposição,
isto é, com elementos não autónomos ou falsos prefixos,
de origem grega e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, hio-,
eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-,
neo-, pan-, pluri-, proto, pseudo, retro-, semi-, tele-, etc.),
só se emprega o hífen nos seguintes casos:
a)
Nas formações em que o segundo elemento começa
por h: anti-higiénico/anti-higiênico, circum-hospitalar,
co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano,
pré-história, sub-hepático, super-homem, ultra-hiperbólico;
arquihipérbole, eletro-higrómetro, geo-história,
neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar.
Obs.: Não se usa, no entanto, o hífen em formações
que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas quais
o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano, desumidificar,
inábil, inumano, etc.
b)
Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina
na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento: anti-ibérico,
contra-almirante, infra-axilar, supra-auricular; arqui-irmandade,
auto-observação, eletro-ótica, micro-onda,
semi-interno.
Obs.: Nas formações com o prefixo co-, este aglutina-se
em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o:
coobrigação, coocupante, coordenar, cooperação,
cooperar, etc.
c)
Nas formações com os prefixos circum- e pan-, quando
o segundo elemento começa por vogal, m ou n (além
de h, caso já considerado atrás na alínea a):
circum-escolar, circum-murado, circum-navegação; pan-africano,
pan-mágico, pan-negritude.
d)
Nas formações com os prefixos hiper-, inter- e super-,
quando combinados com elementos iniciados por r: hiper-requintado,
inter-resistente, super-revista.
e)
Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido de
estado anterior ou cessamento), sota-, soto-, vice- e vizo-: ex-almirante,
ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiro-ministro,
ex-rei; sota-piloto, soto-mestre, vice-presidente, vice-reitor,
vizo-rei.
f)
Nas formações com os prefixos tónicos/tônicos
acentuados graficamente pós-, pré- e pró-,
quando o segundo elemento tem vida à parte (ao contrário
do que acontece com as correspondentes formas átonas que
se aglutinam com o elemento seguinte): pós-graduação,
pós-tónico/pós-tônicos (mas pospor);
pré-escolar, pré-natal (mas prever); pró-africano,
pró-europeu (mas promover).
2º)
Não se emprega, pois, o hífen:
a)
Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina
em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, devendo
estas consoantes duplicar-se, prática aliás já
generalizada em palavras deste tipo pertencentes aos domínios
científico e técnico. Assim: antirreligioso, antissemita,
contrarregra, contrassenha, cosseno, extrarregular, infrassom, minissaia,
tal como hiorritmo, hiossatélite. eletrossiderurgia, microssistema,
microrradiografia.
b)
Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina
em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente,
prática esta em geral já adotada também para
os termos técnicos e científicos. Assim: antiaéreo,
coeducaçao. extraescolar, aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem,
agroindustrial, hidroelétrico, plurianual.
3º)
Nas formações por sufixação apenas se emprega
o hífen nos vocábulos terminados por sufixos de origem
tupi-guarani que representam formas adjetivas, como açu, guaçu
e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente
ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica
dos dois elementos: amoré-guaçu, anajá-mirim, andá-açu,
capim-açu, Ceará-Mirim.
BASE
XVII
DO HÍFEN NA ÊNCLISE, NA TMESE E COM O VERBO HAVER
1º)
Emprega-se o hífen na ênclise e na tmese: amá-lo,
dá-se, deixa-o, partir-lhe; amá-lo-ei, enviar-lhe-emos.
2º)
Não se emprega o hífen nas ligações da preposição
de às formas monossilábicas do presente do indicativo
do verbo haver: hei de, hás de, hão de, etc.
Obs.:
1. Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer e
requer, dos verbos querer e requerer, em vez de quere e requere,
estas últimas formas conservam-se, no entanto, nos casos
de ênclise: quere-o(s), requere-o(s). Nestes contextos, as
formas (legítimas, aliás) qué-lo e requé-lo
são pouco usadas.
2. Usa-se
também o hífen nas ligações de formas pronominais
enclíticas ao advérbio eis (eis-me, ei-lo) e ainda nas
combinações de formas pronominais do tipo no-lo, vo-las,
quando em próclise (por ex.: esperamos que no-lo comprem).
BASE
XVIII
DO APÓSTROFO
1º)
São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo:
a)
Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contração
ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração
respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto:
d'Os Lusíadas, d'Os Sertões; n 'Os Lusíadas,
n 'Os Sertões; pel' Os Lusíadas, pel' Os Sertões.
Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas
por empregos de preposições íntegras, se o
exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase:
de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas,
etc.
As
cisões indicadas são análogas às dissoluções
gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo,
em combinações da preposição a com palavras
pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A Relíquia,
a Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída
a A Relíquia; recorro a Os Lusíadas). Em tais casos,
como é óbvio, entende-se que a dissolução
gráfica nunca impede na leitura a combinação
fonética: a A = à, a Os = aos, etc.
b)
Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contração
ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração
respetiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com
o uso de maiúscula: d'Ele, n'Ele, d'Aquele, n'Aquele, d'O,
n'O, pel'O, m'O, t'O, lh'O, casos em que a segunda parte, forma
masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d'Ela,
n'Ela, d'Aquela, n'Aquela, d'A, n'A, pel'A, tu'A, t'A, lh'A, casos
em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável
à mãe de Jesus, à Providência, etc. Exemplos
frásicos: confiamos n'O que nos salvou; esse milagre revelou-m'O;
está n'Ela a nossa esperança; pugnemos pel'A que é
nossa padroeira.
À
semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se
graficamente, posto que sem uso do apóstrofo, uma combinação
da preposição a com uma forma pronominal realçada
pela maiúscula: a O, a Aquele, a Aquela (entendendo-se que
a dissolução gráfica nunca impede na leitura
a combinação fonética: a O = ao, a Aquela =
àquela, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode:
a Aquela que nos protege.
c)
Emprega-se o apóstrofo nas ligações das formas
santo e santa a nomes do hagiológio, quando importa representar
a elisão das vogais finais o e a: Sant"Ana, Sant'Lago,
etc. É, pois, correto escrever: Calçada de Sant'Ana.
Rua de Sant'Aina; culto de Sant'Iago, Ordem de Sant'Iago. Mas, se
as ligações deste género, como é o caso
destas mesmas Sant'Ana e Sant'Iago, se tornam perfeitas unidades
mórficas, aglutinam-se os dois elementos: Fulano de Santana,
ilhéu de Santana, Santana de Parnaíba; Fulano de Santiago,
ilha de Santiago, Santiago do Cacém. Em paralelo com a grafia
Sant'Ana e congéneres, emprega-se também o apóstrofo
nas ligações de duas formas antroponímicas,
quando é necessário indicar que na primeira se elide
um o final: Nun'Álvares, Pedr'Eanes.
Note-se
que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas
de elisão, não impedem, de modo algum, as escritas
sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro
Álvares, etc.
d)
Emprega-se o apóstrofo para assinalar, no interior de certos
compostos, a elisão do e da preposição de,
em combinação com substantivos: horda-d'água.
cobrad'água, copo-d'água, estrela-d'alva, galinha-d'água,
màe-d'água, pau-d'água, pau-d'alho, pau-d'arco,
pau-d'óleo.
2º)
São os seguintes os casos em que não se usa o apóstrofo:
Não
é admissível o uso do apóstrofo nas combinações
das preposições de e em com as formas do artigo definido,
com formas pronominais diversas e com formas adverbiais (excetuado o
que se estabelece nas alíneas 1º) a) e 1º) b) ). Tais
combinações são representadas:
a)
Por uma só forma vocabular, se constituem, de modo fixo,
uniões perfeitas:
i) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas; deste, desta,
destes, destas, disto; desse, dessa, desses, dessas, disso;
daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro, destoutra,
destoutros, destoutras; dessoutro, dessoutra, dessoutros, dessoutras;
daqueloutro, daqueloutra, daqueloutros, daqueloutras; daqui;
daí; dali; dacolá; donde; dantes (= antigamente);
ii) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas; neste, nesta,
nestes, nestas, nisto; nesse, nessa, nesses, nessas, nisso;
naquele, naquela, naqueles, naquelas, naquilo; nestoutro,
nestoutra, nestoutros, nestoutras; nessoutro, nessoutra, nessoutros,
nessoutras; naqueloutro, naqueloutra, naqueloutros, naqueloutras;
num, numa, nuns, numas; noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem;
nalgum, nalguma, nalguns, nalgumas, nalguém.
b)
Por uma ou duas formas vocabulares, se não constituem, de
modo fixo, uniões perfeitas (apesar de serem correntes com
esta feição em algumas pronúncias): de um,
de uma, de uns, de umas, ou dum, duma, duns, dumas; de algum, de
alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de algo, de algures,
de alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém,
dalgo, dalgures, dalhures; de outro, de outra, de outros, de outras,
de outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem,
doutrora; de aquém ou daquém; de além ou dalém;
de entre ou dentre.
De
acordo com os exemplos deste último tipo, tanto se admite
o uso da locução adverbial de ora avante como do advérbio
que representa a contração dos seus três elementos:
doravante.
Obs.: Quando a preposição de se combina com as
formas articulares ou pronominais o, a, os, as, ou com quaisquer
pronomes ou advérbios começados por vogal, mas
acontece estarem essas palavras integradas em construções
de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem
se funde a preposição com a forma imediata, escrevendo-se
estas duas separadamente: afim de ele compreender; apesar de
o não ter visto; em virtude de os nossos pais serem bondosos;
o facto de o conhecer; por causa de aqui estares.
BASE
XIX
DAS
MINÚSCULAS E MAIÚSCULAS
1º)
A letra minúscula inicial é usada:
a)
Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos
usos correntes.
b)
Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira;
outubro; primavera.
c)
Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro
elemento, que é com maisúcula, os demais vocábulos,
podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios
nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do paço de Ninães,
O Senhor do paço de Ninães, Menino de engenho, Árvore
e Tambor ou Árvore e Tambor.
d)
Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.
e)
Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte,
sul (mas: SW sudoeste).
f)
Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos
(opcionalmente, neste caso, também com maiúscula):
senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes,
o Cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena).
g)
Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas
(opcionalmente, também com maiúscula): português
(ou Português), matemática (ou Matemática);
línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas
Modernas).
2º)
A letra maiúscula inicial é usada:
a)
Nos antropónimos/antropônimos, reais ou fictícios:
Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.
b)
Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios:
Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro; Atlântida, Hespéria.
c)
Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor;
Neptuno/ Netuno.
d)
Nos nomes que designam instituições: Instituto de
Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.
e)
Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão,
Todos os Santos.
f)
Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico:
O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo).
g)
Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente:
Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal,
Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países,
Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.
h)
Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente
reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais
ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O, Sr., V.
Exª..
i)
Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente
ou hierarquicamente, em inicio de versos, em categorizações
de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo
ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim,
templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios
(palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou
Edifício Azevedo Cunha).
Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas
e maiúsculas não obstam a que obras especializadas
observem regras próprias, provindas de códigos
ou normalizações específicas (terminologias
antropológica. geológica, bibliológica,
botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades
científicas ou normal izadoras, reconhecidas internacionalmente.
BASE
XX
DA
DIVISÃO SILÁBICA
A divisão
silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de,
bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do,
ro-xo, te-me-se), e na qual, por isso, se não tem de atender
aos elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia
(a-ba-li-e-nar, bi-sa- vó, de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co,
e-xâ-ni-me, hipe-ra-cús-ti-co, i-ná-bil, o-ho-vai,
su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos
particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer
em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição
de uma palavra:
1º)
São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente,
e formam, portanto, sílaba para a frente as sucessões
de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou sejam (com exceção
apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em h, ou d:
ab- legação, ad- ligar, sub- lunar, etc., em vez de a-blegação,
a-dligar, su-blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira
consoante é uma labial, uma velar, uma dental ou uma labiodental
e a segunda um l ou um r: ablução, ce- le-brar, du-plicação,
re-primir; a-clamar, de-creto, de-glutição, re-grado;
a-tlético, cáte-dra, períme-tro; a-fluir, a-fricano,
ne-vrose.
2º)
São divisíveis no interior da palavra as sucessões
de duas consoantes que não constituem propriamente grupos e igualmente
as sucessões de m ou n, com valor de anasalidade, e uma consoante:
ab-dicar, Ed-gordo, op-tar, sub-por, absoluto, ad-jetivo, af-ta,
bet-samita, íp-silon, ob-viar; des-cer, dis-ciplina, flores-cer,
nas-cer, res-cisão; ac-ne, ad-mirável, Daf- ne, diafrag-ma,
drac-ma, ét-nico, rit-mo, sub-meter, am-nésico, interam-
nense; bir-reme, cor-roer, pror-rogar; as-segurar, bis-secular, sos-
segar; bissex-lo, contex-to, ex-citar, atroz-mente, capaz-mente, infeliz-
mente; am-bição, desen-ganar, en-xame, man-chu, Mân-lio,
etc.
3º)
As sucessões de mais de duas consoantes ou de m ou n, com o valor
de nasalidade, e duas ou mais consoantes são divisíveis
por um de dois meios: se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis
(de acordo com o preceito 1º), esse grupo forma sílaba para
diante, ficando a consoante ou consoantes que o precedem ligadas à
sílaba anterior; se nelas não entra nenhum desses grupos,
a divisão dá-se sempre antes da última consoante.
Exemplos dos dois casos: cambraia, ec-tlipse, em-blema, ex- plicar,
in-cluir, ins-crição, subs-crever, trans-gredir;
abs-tenção, disp- neia, inters-telar, lamb-dacismo, sols-ticial,
Terp-sícore, tungs-tênio.
4º)
As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes
(as que pertencem a ditongos deste tipo nunca se separam: ai-roso, cadei-ra,
insti-tui, ora-ção, sacris-tães, traves-sões)
podem, se a primeira delas não é u precedido de g ou q,
e mesmo que sejam iguais, separar-se na escrita: ala-úde, áre-as,
co-apeba, co-ordenar, do-er, flu-idez, perdo- as, vo-os. O mesmo se
aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes,
ou de ditongos e vogais:
cai-ais,
caí-eis, ensaí-os, flu-iu.
5º)
Os digramas gu e qu, em que o u se não pronuncia, nunca se separam
da vogal ou ditongo imediato (ne- gue, ne- guei; pe- que, pe- quei,
do mesmo modo que as combinações gu e qu em que o u se
pronuncia: á-gua, ambí-guo, averi-gueis; longín-quos,
lo-quaz, quais- quer.
6º)
Na translineação de uma palavra composta ou de uma combinação
de palavras em que há um hífen, ou mais, se a partição
coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza
gráfica, repetir-se o hífen no início da linha
imediata: ex-alferes, serená- -los-emos ou serená-los-
-emos, vice- -almirante.
BASE
XXI
DAS ASSINATURAS E FIRMAS
Para ressalva
de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume
ou registro legal, adote na assinatura do seu nome.
Com o
mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais,
nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em
registro público.
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